«

Nepotismo não senhor

Ultimamente, essa palavra assombra o meio político mairinquense. Afinal, ele existe ou não? “Nepotismo”, palavra originária do latim, “nepos”, nada mais é que o favorecimento de parentes ou descendentes, muitas vezes em detrimento de pessoas mais qualificadas, no que diz respeito à nomeação de cargos. Há quem defenda que o maior nepotista da história foi Napoleão Bonaparte, que conquistou vários países, e decidiu colocar em três deles seus irmãos, nomeados como reis.

Voltando, contudo, aos nossos tempos, especialmente no ambiente político brasileiro, essa prática foi muito exercida até a edição da famosa Súmula Vinculante nº 13 do STF, decidindo que a nomeação de cônjuge, companheiro (a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade que nomeia ou de servidor em cargo de comissão ou de confiança, na administração pública viola a Constituição Federal.

Pois bem, nos meses de setembro a outubro de 2008 foi registrada a maior onda de exoneração de parentes de Vereadores e Prefeitos. Aí começaram as interpretações dos advogados, juristas e especialistas da área. Identificaram que os cargos do primeiro escalão, os Secretários, não entram na cota de proibições porque são considerados agentes políticos, e não servidores públicos, ou seja, não ocupam cargo de simples assessoramento, possuem função estratégica, política e administrativa de estrita confiança do Prefeito.

Algumas prefeituras, no entanto, não eram contempladas com Secretarias, existiam apenas Departamentos, e assim, o Diretor aos olhos da Lei, ocupa função de Assessoramento, e não de Agente Político. O que fazer nesse caso? Simples, é só mandar um Projeto de Lei, para a Câmara, e aprovar uma Reforma Administrativa, transformar tudo em Secretaria e nomear os companheiros. Mas cuidado, você que é Prefeito, certifique-se que no Poder Legislativo não existam Vereadores que por algum motivo, mais tarde, tenham algum parente nomeado para um cargo, isso pode ser interpretado pelo Ministério Público, como “legislar em causa própria”, principalmente quando há envolvido a criação de um elevado “salário”.

Entretanto, tenho que concordar com a base aliada do governo. Realmente não existe nepotismo em Mairinque, não vi um familiar nomeado na Prefeitura. Sendo assim não podemos dizer que há um caso de nepotismo, por parte do Prefeito. Também não consta um parente do Chefe do Executivo, como Assessor desse ou daquele Vereador (a). Portanto, não verificamos o nepotismo cruzado. Temos que concordar!

Mas, o que dizer quando um grupo de pessoas muito próximas, até mesmo com relacionamento parental, ocupa diversos cargos no Poder Executivo? Como devemos chamar isso? Voltando no que diz a Súmula, pessoa que exerça cargo em comissão também não pode nomear, ou ter nomeado, algum parente ou alguém que tenha afinidade familiar, e isso foi esquecido pela base aliada.

Contudo, preciso emitir a opinião que tenho sobre essas nomeações. Muitas famílias têm excelentes profissionais, pessoas realmente gabaritadas em determinados assuntos, e não estou falando simplesmente de diploma, estou falando também de experiência de vida, de trabalho, de ações realmente dignas de bons cidadãos. Por que esses não podem ser escolhidos como Secretários ou Assessores? Realmente acredito que precisamos debater mais esse assunto. O sujeito é eleito Prefeito e sua família começa a ser vista como um peso morto, algo que possui um defeito mortal ou que exerce um poder maléfico ao poder público? Não faz muito sentido. Eu sei que a prática nos revela quase isso mesmo, mas a generalização é burra e o senso comum adoece a comunidade.

Aliás, eu me preocupo muito mais com os compromissos assumidos perante a população, isso sim merece total destaque. Se algum dia um político qualquer declara, afirma que não nomeará familiar, nem mesmo de membros de outros Poderes, como a Câmara Municipal, e aí na prática verificamos algo totalmente contraditório, realmente alguma coisa não está certa. Por essas e outras, que infelizmente a classe política anda desacreditada, passível da falta de representatividade e desinteresse aos anseios da população.

Então, melhor fazer outra reforma administrativa, certo? Oxigenar o governo, estimular o trabalho, renovar equipes, buscar outras metas e objetivos, etc. Tudo isso parece realmente muito bom, mas o grupo político com fortes ligações parentais, inclusive com membros da Câmara, permanece e a opinião popular começa a questionar essa prática.

Eis que um grupo de Vereadores se levanta contra, dois desses apresentam um projeto bem elaborado, com linguagem fácil de entendimento e certeiro nas proibições que pretendem instituir no ordenamento de Leis Municipais. A tropa de choque do Prefeito bate contra, enfrenta, desdenha da intenção, ataca a personalidade daqueles que meses atrás estavam juntos defendendo uma mesma causa (lembra?), mas que agora parece não ter muito sentido.

Pois é, o projeto foi arquivado, mais uma vez a moralidade ficou de lado, o povo pagou o pato, mas ainda tem o Ministério Público e justiça ao seu lado, veio uma nova votação, os Vereadores se posicionaram e o Melhor foi alcançado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *